Termos de uso

Modelo a revisar. Este texto é um ponto de partida e precisa da revisão de um advogado antes de o site ir ao ar, além do preenchimento dos dados do responsável nos campos marcados.

1. Quem somos

O Vitrine é uma plataforma na internet, disponível em vitrine.franciscooliveira.site, em que estabelecimentos comerciais publicam sua programação (promoções, música ao vivo, eventos, novidades) e o público descobre o que está acontecendo na cidade em cada data.

A plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

2. O que o Vitrine é e o que não é

O Vitrine divulga a programação informada pelos estabelecimentos. Não organizamos os eventos, não vendemos ingressos, não somos parte em nenhuma negociação e não recebemos pagamentos em nome de terceiros.

O conteúdo de cada publicação é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento que a publicou, incluindo preços, horários, atrações e condições de promoções. Programações podem ser alteradas ou canceladas pelo estabelecimento a qualquer momento.

3. Conta

Criar conta é gratuito. Ao se cadastrar, você declara ter ao menos 18 anos e que as informações prestadas são verdadeiras. A senha é pessoal; você é responsável pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver sob seu controle.

Contas de empresa têm o CNPJ consultado na base pública da Receita Federal. O selo de estabelecimento verificado indica apenas que o CNPJ informado constava como ativo na consulta, e não é recomendação nem garantia sobre o estabelecimento.

4. Regras de publicação

Ao publicar no Vitrine, o estabelecimento se compromete a:

• publicar apenas programação real, com data, horário e condições corretas;
• não publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar apenas imagens sobre as quais tenha direito de uso;
• respeitar a legislação aplicável, inclusive a de publicidade, de bebidas alcoólicas e de eventos.

Publicações e estabelecimentos que descumprirem estas regras podem ser retirados do ar e a conta pode ser bloqueada, sem aviso prévio quando houver risco a terceiros.

5. Conteúdo do público

Comentários, curtidas e confirmações de presença são públicos. Você é responsável pelo que escreve. O estabelecimento pode ocultar comentários na sua própria publicação, e a moderação do Vitrine pode ocultar conteúdo que descumpra estas regras.

Qualquer pessoa com conta pode denunciar uma publicação, um comentário ou um estabelecimento pelo botão de denúncia.

6. Direitos sobre o conteúdo

Você continua dono do que publica. Ao publicar, concede ao Vitrine uma licença gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma e em links compartilhados, enquanto a publicação estiver no ar.

7. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Pode haver interrupções para manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços externos usados pela plataforma.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pedindo pelo e-mail de contato. Podemos encerrar ou suspender contas que descumpram estes termos.

9. Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar. Quando isso acontecer, a data de atualização no topo da página muda junto, e mudanças relevantes são avisadas na plataforma.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver questões decorrentes destes termos.

Veja também a política de privacidade.